Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

STJ empossa dois novos ministros

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Exame de Ordem comemora 30 anos

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

TRF4 aprova nova súmula

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Uso do nome de casado após separação é opcional

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.